Áreas Operacionais

Constituem funções da Divisão de Bens Criativos e Mercados Culturais:

   Estimular a realização de acções na área dos espectáculos e divertimentos públicos;

   Criar mercados culturais para estimular a divulgação e a fruição dos bens culturais a nível local e internacional;

   Desenvolver competências profissionais dos promotores e fazedores das artes e cultura;

   Estabelecer parcerias público-privadas na gestão e rentabilização dos bens culturais e criativos;

   Promover festivais, feiras e exposições de produtos e serviços criativos e expressões culturais.

Constituem funções da Divisão de Audiovisual e Cinema:

   Garantir a conservação, preservação e acesso ao património audiovisual e cinematográfico nacional ou existente em Moçambique;

   Incentivar a produção e co-produção interna e internacional de obras audiovisuais e cinematográficas;

   Estabelecer mecanismos de promoção de investimento do empresariado nacional na área de audiovisual e cinema;

    Promover a criação, produção, distribuição, exibição e difusão de obras, produtos e serviços audiovisuais e cinematográficos.

Constituem funções da Divisão de Registo, Licenciamento e Direitos Autorais:

   Assegurar o registo de todas as criações no âmbito dos Direitos de Autor e Direitos conexos;

   Gerir o processo de licenciamento e autorização para actividades das indústrias criativas;

   Regular actividades específicas ligadas ao audiovisual e cinema;

   Garantir e coordenar a protecção e promoção dos direitos de autor e direitos conexos;

   Assessorar a intervenção do INICC, IP, em grupos de trabalhos, organismos ou outras instâncias locais, nacionais, regionais, internacionais nas actividades relacionadas com os direitos de autor e direitos conexos;

   Propor normas tipo a serem adoptadas nos contratos de edição literária e discográfica;

   Apoiar editores, agências artísticas e sociedades que tenham por objecto a protecção dos direitos autorais dos seus associados em todos os aspectos relevantes;

   Assegurar o cumprimento das obrigações do País nas questões relativas à propriedade intelectual;

   Monitorar a actividade criativa em coordenação com outras entidades competentes.

Constituem funções da Divisão de Estudos, Planificação e Desenvolvimento Institucional:

   Inventariar e divulgar o potencial artístico-cultural;

   Conceber e implementar programas nacionais de registo dos intervenientes das indústrias culturais e criativas em Moçambique;

   Estudar e adoptar medidas visando o aumento e melhoramento dos produtos culturais para sua colocação no mercado nacional e estrangeiro;

   Elaborar planos anuais e plurianuais de actividades do INICC, IP;

   Garantir a elaboração do balanço de actividades do INICC, IP;

   Monitorar o grau de execução do plano de actividades e outros indicadores e propor a aplicação de medidas correctivas se necessário;

   Assegurar a divulgação e aplicação das metodologias de planificação e do controlo do plano emanado pelos órgãos competentes;

   Realizar em coordenação com outras entidades, na recolha, tratamento e análise da informação estatística da área das indústrias culturais e criativas, com vista ao fornecimento de informação necessária para a planificação do desenvolvimento do sub-sector;

   Manter actualizado o cadastro da área das indústrias culturais e criativas;

   Mobilizar parcerias junto da comunidade internacional, para assistência técnica e financeira à implementação de projectos e programas na área das indústrias culturais e criativas;

   Potenciar as fontes de financiamento, garantindo a mobilização de fundos para sustentar o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas.